Projeto de lei foi protocolado na Câmara de Itapetininga em 10 de dezembro pelo vereador José Eduardo Gomes Franco (MDB); objetivo é proteger os jovens devido à pandemia do coronavírus.
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Itapetininga pretende proibir a permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos, desacompanhados dos pais ou do responsável legal, nas ruas e praças públicas após as 22h.
Segundo o texto, o objetivo é estabelecer regras para proteção dos jovens devido à pandemia do novo coronavírus.
Essa proposta de restrição às crianças e aos adolescentes menores de 16 anos se estende também em locais privados. A lista inclui bares, restaurantes, cantinas, bailes públicos e boates.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara de Itapetininga em 10 de dezembro pelo vereador José Eduardo Gomes Franco (MDB), conhecido como Dudu Franco. Segundo ele, o objetivo não é cercear a liberdade das crianças e adolescentes na cidade.
“Infelizmente, as famílias não conseguem segurar os filhos nas casas”, comenta Dudu Franco. “É preocupante porque os jovens estão levando a doença para as casas”.
Segundo Dudu Franco, o projeto de lei deverá ser discutido a partir de 15 de janeiro de 2021. Nessa data, a Câmara de Itapetininga retornará do recesso do fim de ano. A última sessão ordinária do Legislativo aconteceu quarta-feira (16).
“Parece repressão, mas é uma prevenção. É pra própria segurança das crianças, dos jovens e de seus familiares”
