- Imposto sofrerá variação de 9,92% em acordo com o IPCA, diz prefeitura.
Taxa pode ser paga em parcela única com 10% de desconto até março.
Os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começarão a ser entregues entre a segunda quinzena de janeiro e primeira metade de fevereiro em Itapetininga(SP). Segundo a prefeitura, o imposto sofrerá variação de 9,92% em acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa poderá ser paga em parcela única com 10% de desconto até 10 de março.
Ainda de acordo com o Executivo, existe também a possibilidade de pagamento com 5% de desconto na parcela única e sem desconto na primeira parcela até 11 de abril.
O prazo para requerer a isenção no pagamento do imposto começou a valer em 3 de agosto de 2015 e se encerrou em 1º de dezembro.
Tabela de isenção:
ISENTOS | CRITÉRIOS |
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Pais adotivos | Pela lei o contribuinte deverá comprovar a adoção de crianças ou adolescentes de até 14 anos |
Ex-combatentes | Brasileiros que participaram da Segunda Guerra Mundial e vivam no município |
Áreas destinadas ao esporte | Terrenos comprovadamente destinados à prática de esportes não pagam |
Aposentados, pensionistas e pessoas com baixa renda | Renda não pode ultrapassar dois salários mínimos |
Entidades e associações desportivas | Desde que não possuam fins lucrativos e estejam declarados pela Lei de Utilidade Pública |
Companhias e cooperativas habitacionais | |
Empresas instaladas na cidade | Desde que estejam em acordo com número de funcionários e prazos estabelecidos |
Moradias | De até 48 metros quadrados construídos e 150 metros quadrados de área territorial |
Portadores de neoplasia (tumor maligno), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou insuficiência crônica renal | ------------------------------------- |