-São: Guareí, Campina do Monte Alegre, Taquarivaí e São Miguel Arcanjo.
Quem não cumprir a lei deverá responder por improbidade administrativa.
Pesquisa feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que quatro municípios da região de Itapetininga (SP) tiveram a pior colocação em uma escala de zero a dez em relação à transparência do acesso à informação. Guareí teve nota 1,94; Campina do Monte Alegre (0,00); Taquarivaí (1,39) e São Miguel Arcanjo (0,00). Na contramão, Tietê teve nota 10, sendo uma das 29 cidades do país em 1º lugar no ranking.
Os resultados são da 2ª edição da Escala Brasil Transparente. Foram 1.587 cidades analisadas em todo Brasil.
A nota é calculada levando em cota dois quesitos: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que responder por 25% do resultado final; e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas áreas de saúde, educação e assistência social, que corresponde a 75% da pontuação final. Os demais municípios foram selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.
A nota é calculada levando em cota dois quesitos: a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que responder por 25% do resultado final; e a efetividade dos pedidos de acesso à informação nas áreas de saúde, educação e assistência social, que corresponde a 75% da pontuação final. Os demais municípios foram selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.
O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais da metade dos municípios não cumpre a lei de acesso. “Infelizmente, mais de 50% dos municípios não cumprem a lei de acesso. Mais de 52% tiveram nota zero ou próxima de zero”, afirmou. Ainda de acordo com o ministro, os municípios e estados que não cumprirem a lei estão sujeitos a responder por improbidade administrativa.
Em todo Brasil, 29 municípios brasileiros obtiveram nota máxima em uma escala de 0 a 10 que mede a transparência dos entes federados. Do total, 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99. Todas as capitais de estados foram incluídas. Dentre as capitais, São Paulo (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), e Recife (PE) tiveram nota máxima.
Comparações com a edição anterior
Simão destacou que houve melhora em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio deste ano. Dos 492 municípios analisados na primeira rodada, somente dois obtiveram nota 10. Agora, desses mesmos 492, 15 ficaram com nota máxima. A variação corresponde à primeira avaliação feita da Escala Brasil Transparente.
Simão destacou que houve melhora em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio deste ano. Dos 492 municípios analisados na primeira rodada, somente dois obtiveram nota 10. Agora, desses mesmos 492, 15 ficaram com nota máxima. A variação corresponde à primeira avaliação feita da Escala Brasil Transparente.
| CIDADE | COLOCAÇÃO | NOTA | VARIAÇÃO¹ |
|---|---|---|---|
| Angatuba | 453 | 2,22 | +0,69 |
| Campina do Monte Alegre | 792 | 0,00 | - |
| Cerqueira César | 283 | 4,17 | +1,39 |
| Fartura | 453 | 2,22 | - |
| Guareí | 483 | 1,94 | = 0,00 |
| Itaporanga | 296 | 3,89 | - |
| Paranapanema | 263 | 4,44 | +1,66 |
| São Miguel Arcanjo | 792 | 0,00 | = 0,00 |
| Taquarivaí | 651 | 1,39 | - |
| Tejupá | 792 | 0,00 | = 0,00 |
| Tietê | 1º | 10,00 | – |
| Obs: ¹ Variação em relação à primeira avaliação da Escala Brasil Transparente | |||
