Associação que representa o setor calcula que o país perde por ano mais de R$ 4 bilhões com a pirataria de sinal, que ainda põe em risco os dados do usuário.
A Receita Federal destruiu, nesta quinta-feira (13), em Foz do Iguaçu, milhares de decodificadores piratas de TV por assinatura.
Os receptores ilegais fazem parte de um esquema criminoso de roubo de sinal de TV por assinatura. A associação que representa o setor calcula que o país perde, todos os anos, R$ 4 bilhões com a pirataria de sinal. São empregos que deixam de ser gerados e impostos que não são pagos.
“Causa dano ao governo porque há evasão fiscal; causa danos às empresas porque as empresas perdem receita, perdem faturamento e, com isso, têm diminuída a sua capacidade de investimento; e causa danos ao cidadão”, explica Oscar Simões, que é o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.
De acordo com a Receita Federal, a maior parte desses equipamentos entra no Brasil pela fronteira com o Paraguai. Depois, eles são distribuídos para o país inteiro. Só nos últimos dois anos foram aprendidos e destruídos cerca de 100 mil decodificadores piratas. Quem faz o contrabando desses aparelhos pode pegar de dois a cinco anos de cadeia e quem compra também pode ser penalizado.
“As pessoas que utilizam esses aparelhos para roubar o sinal podem ser enquadradas também, em artigos do Código Penal por receptação da mercadoria e de sinais. Na venda desses aparelhos, elas podem ser enquadradas também e podem responder criminalmente por isso”, diz o delegado-adjunto da Receita Federal, Hipólito Caplan.
E não é só isso. Os decodificadores piratas, que usam a internet para roubar o sinal das TVs por assinatura, são um risco à segurança virtual dos usuários.
“Diria até que hoje o principal objetivo desses aparelhos é a invasão de lares mesmo. De roubar senhas, ter acesso aos seus dados, vender essas informações em Big Data. O crime organizado está olhando não só a violação da TV por assinatura, tá olhando no acessó à informação dos usuários”, diz Márcio Gonçalves, que é o assessor jurídico da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.
Fonte: G1
