Vereadores de Itapetininga aprovam projeto de lei que altera nome do Hospital Regional

Hospital passará a chamar Doutor Léo Orsi Bernardes. Parlamentares realizaram três sessões extraordinárias e aprovaram outros quatros projetos de lei.

Os vereadores de Itapetininga (SP) realizaram três sessões extraordinárias nesta segunda-feira (18) e aprovaram projetos de lei que estavam pendentes. Entre os aprovados está o que altera o nome do Hospital Regional de Itapetininga para Doutor Léo Orsi Bernardes.

Em nota, a prefeitura informou que não haverá qualquer alteração nos atendimentos e nos repasses recebidos devido à alteração do nome.

Na primeira sessão foi aprovado o projeto de lei que separa a Secretaria de Gabinete e Governo, criando assim a Secretaria de Gabinete que auxilia a prefeitura na gestão municipal dos assuntos administrativos e a Secretaria de Assuntos Governamentais, que ficará responsável pelo relacionamento entre órgãos e entidades envolvidas nos projetos da cidade, como concessões de serviço público e parcerias público-privadas.

O outro projeto aprovado foi o que autoriza a contratação do programa "Desenvolve São Paulo", para liberação de até R$ 500 de crédito para a compra de novos veículos para frota municipal.

Uma mudança em parte de uma lei de 2015 que autoriza a liberação de abono salarial para os funcionários municipais durante seis meses também foi aprovada pelos parlamentares. Isso pra adequar as tabelas para quem recebe por hora. As despesas dessa alteração já constam no orçamento do ano que vem.

Na terceira extraordinária do dia, além da mudança no nome do hospital, foi aprovado o pedido da prefeitura para um bônus para todos os profissionais da educação municipal com o que sobrar dos recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a prefeitura, os novos secretários, de gabinete e negócios governamentais serão escolhidos depois de sancionada a lei.

A prefeitura informou também que os veículos adquiridos com o dinheiro do programa Desenvolve São Paulo serão usados para a manutenção e recuperação de vias rurais.

Sobre o abono salarial, a assessoria de imprensa informou que os valores variam de R$ 50 a R$100, de acordo com o cargo de cada funcionário público.

Fonte: G1