Dos 350 trabalhadores da cidade, apenas 22 têm situação regularizada.
Período de adequação durou seis meses e acabou em 13 de novembro.
Dos 350 mototaxistas que trabalham atualmente em Itapetininga (SP), segundo a prefeitura, apenas 22, ou cerca de 6% do total, estão com a situação regularizada. É que além de placas vermelhas no veículo e coletes reflexivos, o profissional precisa ter uma carteira de autônomo da prefeitura que autorize o ofício. O decreto que obriga a carteirinha foi aprovada em maio deste ano começou a valer em 13 de novembro. Houve um prazo de seis meses para adaptação dos profissionais.
Conforme a prefeitura, outros 13 mototaxistas foram aprovados e devem receber as carteiras em breve, enquanto outros 27 trabalhadores estão com os processos parados por falta de documentos. Ou seja, 288 mototaxistas, ou aproximadamente 82% do total, nem ao menos iniciou o processo para regularização nos seis meses do prazo de adequação.
“A gente correu atrás, arrumou uma grana para conseguir documentação, a gente anda pela cidade e vê um pessoal com placa cinza, sem documentação certa. Isso é um pouco desleal com a gente, se a gente correu atrás todo mundo deveria correr atrás para ficar legal com a fiscalização”, reclama o mototaxista legalizado Nelson Correa Barbosa.
O mototaxista Sandro Mariano é outro que reclama. Isso porque, segundo ele, gastou quase R$ 1 mil para trabalhar dentro da lei. “É importante para nós mototaxistas, também para o passageiro que utiliza os nossos serviços. Passa credibilidade, ao passageiro, mais segurança, mais confiança”, argumenta.
O profissional que for flagrado sem a carteirinha será notificado e pode ser multado em R$ 508 e perder o direito de exercer a profissão depois da segunda notificação. O mototaxista Antônio Sérgio de Almeida aprova a mudança. “A pessoa vai se sentir mais segura com o profissional. Quando ela olhar e ver uma placa vermelha, ver um colete, a pessoa vai confiar mais ainda”, ressalta.
Orientação da prefeitura
De acordo com o diretor do Departamento de Transporte Público de Itapetininga, João Henrique Branco, o decreto aprovado em maio tramita desde 2009 no município. O objetivo é a regulamentação da profissão. “É importante para a gente saber quem está transportando nosso munícipe. Inclusive tem que ter o curso de mototaxista, e essa é uma determinação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), não municipal.”
De acordo com o diretor do Departamento de Transporte Público de Itapetininga, João Henrique Branco, o decreto aprovado em maio tramita desde 2009 no município. O objetivo é a regulamentação da profissão. “É importante para a gente saber quem está transportando nosso munícipe. Inclusive tem que ter o curso de mototaxista, e essa é uma determinação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), não municipal.”
ara fazer a solicitação da carteira municipal, o profissional precisa ir ao atende fácil levando uma série de documentos, dele e da agência onde trabalha. A carteirinha fica pronta em cerca de uma semana. “A pessoa tem que ter no mínimo 21 anos, ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação de moto, e apresentar outros documentos como antecedentes criminais para poder conseguir a carteirinha individual”, explica Branco.
Ainda segundo eles, todo os trabalhadores da área precisam fazer um recadastramento até 30 deste mês para saber quem ainda está na profissão. Basta procurar uma das unidades do atende fácil da cidade. O horário de atendimento é das 9h, às 17h. Mais informações pelo telefone da prefeitura: (15) 3376-9600.
Fiscalização
Agentes da prefeitura e policiais militares fiscalizaram na tarde desta quarta-feira (23) mototaxistas em Itapetininga. A blitz foi na Rua Virgílio de Rezende, no Centro. A fiscalização foi apenas de orientação e os motoristas que ainda não regularizaram o cadastro no Executivo receberam advertências.
Agentes da prefeitura e policiais militares fiscalizaram na tarde desta quarta-feira (23) mototaxistas em Itapetininga. A blitz foi na Rua Virgílio de Rezende, no Centro. A fiscalização foi apenas de orientação e os motoristas que ainda não regularizaram o cadastro no Executivo receberam advertências.
Fonte: G1
