- Órgão apura contrato para transbordo do lixo em Itapetininga (SP).
Conselho Tutelar não encontrou nenhum menor após denúncia da TV TEM.
O lixão irregular em Itapetininga (SP), onde um adolescente de 14 anos trabalhando foi flagrado pela TV TEM e contou que saía da escola para o lixão, é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP). O órgão apura de quem é a responsabilidade pelo espaço e se o local obedece às leis ambientais, explica o promotor de Justiça Célio Silva Castro Sobrinho.
“Primeiramente vamos analisar os aspectos relacionados à execução do contrato do ponto de vista ambiental, se a execução atende as normas relativas ao descarte responsável e sustentável do lixo. Em segundo lugar vamos observar se o atual estado do depósito do lixão faz parte desse contrato e a situação em que se encontra, quem é responsável pela fiscalização e gestão enquanto a empresa retira o lixo para encaminhamento”, afirma.
O Conselho Tutelar criou um relatório sobre a presença de menores e também enviou ao MP. Quando uma equipe da TV TEM registrou o local flagrou um menor trabalhando e crianças vivendo em barracos perto do lixão com os pais. O conselho tutelar Gumercindo Campos Júnior diz que não há mais presença de menores no local desde então.
“Finalizamos o relatório informativo ao Ministério Público da situação que encontramos, das denúncias, mas não encontramos crianças ou adolescentes. Fechamos o relatório e entregamos ao MP para que ele tome providências diretamente com a prefeitura. O Conselho Tutelar vai continuar fiscalizando em busca de crianças e adolescentes”, conclui.
Problema ambiental
O local deveria estar desativado desde agosto de 2014, quando venceu o prazo para as prefeituras acabarem com os lixões com base na lei de crimes ambientais. A prefeitura tem um contrato com a empresa Solid Gestão de Resíduos, que despeja o lixo no local, pra depois mandar para aterros em outras cidades.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aguarda um projeto da prefeitura para resolver o problema. “Se não for tomada nenhuma medida para solucionar o problema, a prefeitura está sujeita a novas penalidades”, explica o gerente da Cetesb Dirceu Micheli.
Por meio de nota, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itapetininga diz que o projeto final para o espaço será protocolado até o fim desta semana na Cetesb e ressaltou que o órgão ambiental aprovou o local escolhido para a instalação de plataforma. Foram feitos alguns ajustes que vão facilitar a operação de transbordo.
Ainda segundo a prefeitura, o pedido de viabilidade do empreendimento para instalação de plataforma na área foi protocolado na Cetesb no dia 23 de junho deste ano e foi concluído em 4 de novembro. O projeto consiste em uma rampa em que os caminhões coletores se posicionam de forma que os resíduos caem diretamente na caçamba de transporte, essa plataforma será coberta de maneira que a água da chuva não se misture com os resíduos e terá uma caixa para coleta de chorume para não haver contaminação do ambiente.
Situação dos trabalhadores
Até mesmo os adultos que catam lixos no local estão irregulares. Eles trabalham sem nenhum equipamento de segurança coletando todo o material que é despejado pelo caminhão de lixo da prefeitura é separado dessa forma, pra ser vendido depois pelos catadores.
Depois da denúncia da TV TEM, a situação chegou a mudar no dia seguinte. Tinha menos lixo e menos catadores no local. Mas foi uma iniciativa provisória, diz um dos catadores, sem se identificar. “O funcionário da prefeitura falou que na hora da filmagem não queria ninguém aqui, mandou nós sumirmos daqui. Falaram para sair na hora de filmar, e que depois a gente podia voltar”, afirma.
Os catadores confirmam que foram convidados para participarem da cooperativa de reciclagem da cidade, mas disseram que não vale a pena. “Melhor aqui mesmo. Se colocassem a usina de reciclagem aqui para nós era bom. Daí todo mundo trabalhava aqui, porque não adianta nada ir lá e perder aqui. Dá na mesma. Aqui está vindo bastante”, fala.
fonte: G1
