Projeto de lei complementar foi aprovado em
primeira votação durante sessão. Se aprovada a lei, a taxa será cobrada por
metro quadrado.
Os vereadores de Itapetininga (SP) aprovaram em
primeira discussão, por 11 votos a 7, o projeto de lei complementar que muda a
forma da cobrança da taxa de lixo na cidade. Se aprovada a lei, de autoria da
prefeitura, a taxa será cobrada por metro quadrado e não mais pelo tamanho da
frente do terreno como é feito atualmente.
O valor até então era cobrado por testada,
ou seja, pelo tamanho da frente do terreno. O novo cálculo prevê que o metro
quadrado da área defina os novos valores da taxa. Quem foi a favor acredita que
o novo critério seja uma forma mais justa para readequar a cobrança.
Por outro lado, quem foi contra diz que a mudança vai
trazer reajustes na taxa do lixo. O vereador Marcus Tadeu (PSDB) acredita que o
ideal seria manter o cálculo por testada por enquanto e estudar outras formas
de cobrança.
“Algumas classes ou categorias vão
realmente mudar de perfil. Vai ter um aumento de preço. Por mais disfarçado o
nome, muitas vão colocar mais dinheiro para pagar a taxa. Podíamos permanecer
com esses valores e buscar com novas tecnologias como soluções para o lixo da
nossa cidade”, diz.
Como é um projeto de lei complementar, o
assunto volta ao plenário para ser discutido de novo na segunda-feira (9). A
partir daí, a prefeitura tem 15 dias para sancionar a lei, caso seja aprovada
em segunda votação.
O valor mínimo da taxa de lixo, se a lei
entrar em vigor, será de R$ 67, 50 cobrados anualmente no IPTU para casas de
até 100 metros quadrados, podendo chegar no máximo R$ 496, 29 para casas acima
de 400 metros quadrados. Para terrenos sem construção, comércios e indústrias,
as taxas serão diferentes.
Em terrenos, o valor mínimo cobrado passaria a ser de R$
93, 21 para áreas de até 150 metros quadrados. O valor máximo seria de R$ 456,
15 para terrenos acima de mil metros quadrados.
Para comércios de até 100 metros
quadrados, a taxa seria de R$ 410, 53, podendo chegar a R$ 1, 5 mil em
comércios acima de 800 metros quadrados. O valor para indústrias de até 100
metros quadrados passaria a ser R$ 6.386, chegando até a R$ 9.123 para
indústrias acima de 400 metros quadrados.
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Fonte: G1
