Executivo diz que lixão está sendo usado para transbordo temporariamente.
Espaço onde era feito descarte foi inutilizado após multas da Cetesb.
A Prefeitura de Itapetininga (SP) voltou a usar o antigo lixão irregular da cidade devido ao fim do contrato com a empresa que cedia um espaço correto, no fim de janeiro. Moradores flagraram caminhões jogando lixo no espaço inadequado e enviaram nesta quarta-feira (8). O local volta a ser usado pelo Executivo meses depois que a prefeitura e a empresa Solid Gestão de Resíduos fizeram um acordo.
O secretário de Negócios Jurídicos do Executivo, Jeferson Brun, afirma que a medida é temporária e tem autorização do Ministério Público Ambiental. “O antigo lixão não está sendo reativado, ele está sendo usado temporariamente. Quando a prefeitura identificou o problema, ela pediu autorização junto ao Ministério Público, que cuida do meio ambiente, para ser autorizada essa área de forma temporária. Por que esse local? Porque essa já era uma área contaminada”, diz.
Brun alega que a medida da prefeitura deve acontecer até que a Justiça conceda o terreno da empresa Solid Gestão de Resíduos, que atende aos requisitos necessários para o transbordo de lixo para um aterro sanitário. A prefeitura pediu a desapropriação dessa área mediante indenização à empresa dona do local. Mas não há prazo para receberem a autorização.
“A área tem que ter as licenças ambientais, as licenças da Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo]. Aqui em Itapetininga essa área já tinha recebido a licença da Cetesb, então esse terreno, por já possuir esses requisitos, foi desapropriado. Agora a gente só espera a emissão da posse do Poder Judiciário para reiniciar os trabalhos nessa área. A gente não pode precisar prazo porque foge do controle da prefeitura, mas pode ocorrer hoje mesmo [quarta-feira], amanhã [quinta-feira, 9], no mais tardar no fim de semana”, diz ainda o secretário.
Ele ainda afirma que o objetivo da Prefeitura de Itapetininga é comprar um novo terreno que seja adequado para o transbordo de lixo. “A prefeitura resolveu adquirir um terreno próprio para que essa situação não ocorra mais O transbordo vai sempre ocorrer, hoje está ocorrendo no antigo lixão e será depois feito na nova área”, completa.
Em nota, a Cetesb informou que na semana passada o secretário esteve no órgão para expor o problema gerado pelo rompimento de contrato entre a prefeitura e a empresa que fazia o serviço.
Foi solicitado um prazo de 10 dias para o uso do local emergencialmente enquanto eles encontram uma solução definitiva.
Foi solicitado um prazo de 10 dias para o uso do local emergencialmente enquanto eles encontram uma solução definitiva.
Além disso, o órgão ressaltou que o local só poderá ser usado nesse período, e como base para a transferência dos resíduos de caminhões da coleta para carretas de transporte e para destinação ao aterro de Iperó. Nenhum resíduo poderá pernanecer no local, e não poderá haver acúmulo de um dia para outro.
Ainda de acordo com a Cetesb, por se tratar de local já usado para a disposição de lixo, e que deverá passar por processo de remediação, o uso nesse período não deverá compromete-lo ambientalmente mais do que já ocorreu.
Antigo lixão
Por anos a Prefeitura de Itapetininga destinou o lixo em um terreno ilegal para a prática no Bairro Capão Alto. Ele deveria ser desativado em 2014 quando acabou o prazo de uma lei federal proibindo esse tipo de prática, mas continuou sendo usado como lixão e depois como ponto de transbordo de lixo, o que também não era adequado.
Por anos a Prefeitura de Itapetininga destinou o lixo em um terreno ilegal para a prática no Bairro Capão Alto. Ele deveria ser desativado em 2014 quando acabou o prazo de uma lei federal proibindo esse tipo de prática, mas continuou sendo usado como lixão e depois como ponto de transbordo de lixo, o que também não era adequado.
Durante o período, o G1 e a TV TEM acompanharam as diversas multas dadas pela Cetesb ao Executivo pelo problema. Em 2015, um adolescente de 14 anos foi flagrado trabalhando na coleta de lixo reciclável do lixão. “Saio da escola e venho direto pra cá”, disse ele à equipe de reportagem. Além do menor, foram flagradas dezenas de pessoas que também trabalhavam irregularmente e até famílias com crianças que moram em barracos de madeira na área.
O lixão ilegal parou de ser usado no segundo semestre de 2016, quando a prefeitura fechou um acordo com a empresa Solid Gestão de Resíduos que, além de oferecer o espaço, também recolhia o lixo das ruas.
Fonte: G1
