- Programa também vale para ISSQN e outras taxas em Itapetininga (SP).
Durante sessão, vereadores falaram sobre posição com novo prefeito.
A Câmara de Itapetininga (SP) aprovou na sessão de segunda-feira (16) emendas no projeto que alterou a forma de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que consiste em dívidas do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas municipais.
As emendas prevêm que as parcelas tenham pagamento mínimo de R$ 50, ao contrário de R$ 100, e que sejam pagas no período de até 24 parcelas, e não em 12 vezes. O projeto completo para pagamento do Refis deste ano foi votado e aprovado em outubro na Câmara.
De acordo com o diretor do Legislativo, Edmundo Nogueira, a proposta foi feita pela prefeitura no primeiro dia de trabalho do novo chefe do Executivo, Hiram Júnior (DEM). Foi dada urgência à sugestão. “A intenção foi permitir que pessoas com menor renda na cidade, e com dívidas de IPTU, pudessem pagar em mais vezes. Como 2016 é ano eleitoral, não pode haver refinanciamento fiscal, por isso a necessidade de urgência”, conta.
O Refis é realizado até 18 de dezembro na Prefeitura de Itapetininga. Moradores que estão com dívidas em impostos municipais têm a data para renegociar os débitos. O programa não será organizado no ano que vem. A prefeitura fica na Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá. O telefone é (15) 3376-9600.
Posição de vereadores
Outro assunto debatido pelo Legislativo, na sessão de segunda-feira, foi as posições dos vereadores com o novo prefeito: base aliada ou oposição. O vereador Milton Nery (PROS), por exemplo, que era da oposição ao ex-prefeito Luis Di Fiori (PSDB), afirmou pretender apoiar o novo prefeito.
Outro assunto debatido pelo Legislativo, na sessão de segunda-feira, foi as posições dos vereadores com o novo prefeito: base aliada ou oposição. O vereador Milton Nery (PROS), por exemplo, que era da oposição ao ex-prefeito Luis Di Fiori (PSDB), afirmou pretender apoiar o novo prefeito.
Já o vereador André Luiz Bueno (SDD), que era da base aliada do ex-prefeito, diz que ainda é cedo para ter um posicionamento. Esperar pelos “novos passos” da prefeitura será também a escolha da maioria dos vereadores, confirma o diretor da Câmara, Edmundo Nogueira. “Pelo que informaram, vão esperar até o começo do ano que vem para tomar uma posição. Nem mesmo o secretariado está definido pelo prefeito, então, ainda é cedo para estabelecer posições”, revela.
fonte: G1
