Segundo a prefeitura, espaços podem virar criadouros do Aedes aegypti.
Em um mês, 20 proprietários foram multados em R$ 1,5 mil, diz Executivo.
Com o objetivo de evitar possíveis criadouros de Aedes aegypti em terrenos ou imóveis abandonados, a Prefeitura de Itapetininga (SP) notificou 236 proprietários no mês de janeiro e multou 20 donos em R$ 1,5 mil. De acordo com o Executivo, as notificações aconteceram em vários bairros para evitar que o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e vírus da zika se espalhe pela cidade.
A chefe do setor de Fiscalização de Posturas, Ana Maria Rodrigues Graça, explica que as notificações e multas são embasadas na lei que responsabiliza os donos a manterem terrenos, casas ou pontos comerciais organizados. “Todos os proprietários de imóveis, além áreas que são edificadas ou não, têm que manter os terrenos limpos. A partir do momento em que ele é autuado, ele tem o prazo de 30 dias para estar regularizando. É preciso também a colaboração da própria população para não fazer dos terrenos depósitos de entulho, porque, afinal de contas, você deve zelar pela saúde pública”, pede Ana Maria.
A equipe conferiu o problema de terrenos com mato alto, aparentemente abandonados, no Bairro Bela Vista, Jardim Brasil, Vila Belo Horizonte e Jardim Santa Inês. Além do risco de proliferação do Aedes, deixar um imóvel ou terreno abandonados pode gerar prejuízo, pois desvaloriza a área, confirma o gerente imobiliário Éverton Pires.
“Os proprietários deveriam todo mês verificar os terrenos, porque quando o cliente chega lá para olhar o terreno para alugar ou comprar e vê tudo largado, o terreno já perde valor. Quando o cliente vê tudo abandonado, o proprietário pode deixar de vender esse terreno. Para nós, como imobiliária, acaba atrapalhando bastante a venda”, ressalta.
Segundo o gerente imobiliário, economizar no cuidado com o terreno ou imóvel é “dar um tiro no pé”, pois acaba desvalorizando o próprio bem. “Ele tem que fazer a limpeza por conta própria, particular. A imobiliária pode até indicar um profissional para fazer esse serviço, isso para que o imóvel não fique com a aparência feia, sujo”, completa.
Ação da Vigilância
A Vigilância Epidemiológica também faz ações contra imóveis abandonados, de acordo com o supervisor de controle de vetores, Claudinei Timóteo da Costa. “Os agentes fazem as visitas de rotina e, encontrando esse imóveis fechados, é feito um levantamento junto aos vizinhos para ver o estado de abandono desse imóvel. Se ele estiver abandonado por um tempo é feito uma pesquisa do responsável junto ao setor de cadastro da prefeitura. Sendo localizado esse responsável, a gente pede para que autorize e acompanhe a vistoria e adote as medidas necessárias para eliminar todos os possíveis criadouros.”
A Vigilância Epidemiológica também faz ações contra imóveis abandonados, de acordo com o supervisor de controle de vetores, Claudinei Timóteo da Costa. “Os agentes fazem as visitas de rotina e, encontrando esse imóveis fechados, é feito um levantamento junto aos vizinhos para ver o estado de abandono desse imóvel. Se ele estiver abandonado por um tempo é feito uma pesquisa do responsável junto ao setor de cadastro da prefeitura. Sendo localizado esse responsável, a gente pede para que autorize e acompanhe a vistoria e adote as medidas necessárias para eliminar todos os possíveis criadouros.”
Porém, os agentes não entram em lugares não autorizados. No máximo, a Vigilância tenta autorização com a Justiça para procurar e eliminar focos do Aedes. “Primeiramente a entrada nesse imóvel tem que ser com autorização do proprietário ou responsável. Caso isso não ocorra, a gente faz uma primeira notificação e é publicado no semanário oficial do município. No prazo de 10 dias não sendo manifestado o proprietário ou responsável, é feita uma segunda notificação. Depois é entrar no departamento jurídico com as medidas legais para que a gente faça essa vistoria e verificação”, explica Claudinei.
Fonte: G1
