O próximo prefeito de Itapetiningaque que vencer as eleições terá um orçamento estimado em R$ 436 milhões em 2017.O projeto de lei já foi enviado para a Câmara Municipal para análise das comissões. Apesar do momento de crise econômica, a previsão é que ocorra um aumento de 11% na arrecadação.No orçamento planejado pela atual gestão tem que ser aprovado até 31 de dezembro.
Quem for eleito chefe do Executivo terá nos próximos quatro anos cerca de R$ 2 bilhões para sustentar os serviços públicos municipais. Dinheiro suficiente para melhorar alguns serviços, porém a maior parte é gasta em educação (25%), saúde (15%) e folha de pagamento (40%) e outras áreas (10%). Para investimentos sobram menos de 10%.
Novamente a Secretaria Municipal de Educação terá a maior fatia do bolo: R$ 124 milhões. A área da Saúde possui a segunda maior participação com R$ 94,3 milhões. A Secretaria de Administração tem uma receita inicial de R$ 63,7 milhões, já a de Obras conta com R$ 35 milhões para suas atividades de manutenção e de novos serviços.
Segundo a assessoria da Câmara, além das comissões internas do Legislativo, uma consultoria também irá acompanhar os números da peça orçamentária. No ano passado, houve um impasse com a gestão Di Fiori que não apresentou de forma detalhada as despesas por secretaria. De acordo com a assessoria, este trabalho é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Indireta
Na administração direta, a prefeitura terá R$ 379,2 milhões. O restante será repassado para o Serviço da Previdência Municipal (Seprem) em que foi planejado transferir R$ 46,8 milhões e para a Câmara Municipal, foi definido inicialmente o repasse de R$ 10,7 milhões. Mas os gastos geralmente são menores.
Na proposta enviada, o futuro prefeito poderá suplementar em 20% o orçamento municipal, conforme informações do artigo 6º. “Fica o chefe do Poder Executivo a abrir por decreto, no curso da execução orçamentária, créditos adicionais suplementares em até 20% da despesa total fixada na Lei Orçamentária para o exercício de 2017”, diz o artigo.
De acordo com o vereador Mauri de Jesus (PDT), a previsão de aumento de 11% em relação a este ano pode ser considerado bom, já que está acima da inflação. “A prefeitura paga os servidores e fornecedores em dia, por isso não enfrenta problemas como muitos municípios e estados brasileiros. É uma expectativa otimista e acredito que não há exagero.”
Porém, após aprovar a PEC 241 que limita os gastos públicos, Mauri avalia que haverá restrições na cidade. “Pode não ocorrer em 2017, mas haverá efeitos em 2018”, diz. A mesma opinião é do vereador Fuad Isaac (PT) que acredita que a PEC 241 irá amarrar os investimentos em áreas vitais, como saúde e educação e novas obras e projetos.
FONTE :JORNAL CORREIO DE ITAPETININGA
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ORÇAMENTO DE ITAPETININGA PARA 2017.
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