- Prefeitura descumpre ordem judicial, e crianças continuam sem cadeiras.
Famílias aguardam cumprimento de determinação da Justiça há um ano.
Executivo de Itapetininga (SP) informou que tenta resolver os dois casos.
''ELE É PESADO E GOSTA DE FICAR NO COLO'' diz mãe do pequeno Miguel.
As famílias de duas crianças com paralisia cerebral continuam sem receber as cadeiras adaptadas um ano após a Justiça determinar que a Prefeitura de Itapetininga (SP) entregue os aparelhos. Conforme a ordem judicial, a doação dos materiais deveria ser realizada em 15 dias. Mães falam em descaso. “Para eles é apenas uma cadeira e uma banheira, mas para a minha filha, não. A cada dia que passa é cada vez mais complicado cuidar dela. É um perigo derrubá-la no chão”, afirma a dona de casa Flávia Cristina de Souza Passos.
No dia 10 de agosto, uma matéria do G1mostrou os problemas vivenciados pelas crianças. À época, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itapetininga, Guilherme Jubram, salientou que a prefeitura precisa respeitar as ordens estabelecidas pela Justiça com rapidez. “Existem meios coercitivos do Poder Judiciário para que a administração pública cumpra uma decisão dada. Não basta a determinação assegurar os direitos, ela precisa ser efetiva”, argumentou.
Flávia, que é mãe da pequena Gabriella, de quatro anos, fala sobre o desrespeito com a lei por parte da prefeitura. “Parece que eles não se preocupam nem com a ordem judiciária. Está difícil”, comenta.
Mãe do menino Miguel, a dona de casa Silvia Helena dos Santos destaca que as cadeiras seriam de grande ajuda no dia a dia. “Ele é pesado e gosta de ficar no colo. Como não temos a cadeira para locomoção, ele acaba ficando na cama e no meu colo quando vou dar banho nele”, explica.
Ainda segundo ela, o Executivo não faz mais do que obrigação em solucionar os casos. “Não estamos pedindo um favor, só queremos receber o direito adquirido pelos nossos filhos”, ressalta.
Respostas da prefeitura
Em nota na manhã de segunda-feira (21), o Executivo informou que tenta resolver os problemas o mais rápido possível. No caso do menino Miguel, o órgão público alegou que espera o fornecedor entregar a cadeira de rodas. Sobre a cadeira de banho, deve chegar até o final deste mês.
Em nota na manhã de segunda-feira (21), o Executivo informou que tenta resolver os problemas o mais rápido possível. No caso do menino Miguel, o órgão público alegou que espera o fornecedor entregar a cadeira de rodas. Sobre a cadeira de banho, deve chegar até o final deste mês.
Já sobre a família de Gabriella, a administração municipal disse que também aguarda o recebimento da cadeira de banho por parte da empresa responsável. A prefeitura ainda informou que a mãe da menina precisa apresentar um laudo com as medidas necessárias. Contudo, Flávia respondeu que ninguém entrou em contato com ela.
Mãe de Gabriella fala de descaso sobre o atraso em entrega de cadeiras.
Fonte: g1.globo.com
