Prisão faz parte de uma operação de combate a sonegação fiscal, fraude estrutural, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e organização criminosa.
A mulher de 42 anos presa em Pilar do Sul (SP) durante a Operação Noteiras, na quarta-feira (12), teve a prisão preventiva revogada na tarde desta segunda-feira (17) pela Justiça de Alagoas.
De acordo com a decisão da Justiça, a defesa da suspeita alegou que a mulher foi desligada da suposta empresa fantasma investigada pela operação em março de 2020, o que descartaria uma prisão preventiva.
Além disso, segundo apurado, a prisão especial não estaria sendo cumprida. A mulher foi presa na mesma cela onde estavam mais 16 pessoas no Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a suspeita pode responder pelos crimes de participação em fraude fiscal estruturada, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental.
O secretário municipal de Recursos Humanos de Sorocaba, Rodrigo Onofre, também teve a prisão revogada na mesma decisão.
Entenda o caso
Agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), Ministério Público, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado cumpriram 37 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão no dia 12 de maio.
Vídeos mostram as joias encontradas na casa de um dos presos. Além das joias, foram apreendidos 10 carros de luxo, sendo 8 em Sorocaba, um em Votorantim (SP) e um em São Paulo (SP).
Entre os alvos da "Operação Noteiras" estão empresários, advogados e contadores de empresas e pessoas físicas, em 23 endereços nos municípios de Guarulhos, Sorocaba, Votorantim, Indaiatuba e Pilar do Sul (SP), além de dez mandados em Alagoas.
Um casal preso em Sorocaba é apontado como um dos principais alvos da operação. Eles são responsáveis por um complexo de sete empresas às margens da rodovia Raposo Tavares.
Segundo Eduardo Mendonça, agente fiscal da Secretaria da Fazenda do estado, o grupo criava empresas fantasmas em outros estados, neste caso, em Alagoas, e emitiam nota de produtos plásticos, setor de atuação dos investigados.
Porém, conforme explica Mendonça, os produtos não existiam e as empresas eram de fachada. Com isso, os suspeitos usavam os créditos do ICMS para abater o saldo devedor do imposto no Estado de São Paulo.
As fraudes ocorreram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, segundo os investigadores. O prejuízo para o estado de São Paulo é estimado em R$ 200 milhões.
A Operação Noteiras investiga um esquema de sonegação fiscal criado por um grupo de empresários do setor de plástico. A investigação começou há dois anos, quando empresas de fachada foram descobertas em Alagoas.
As equipes saíram da sede do Ministério Público em São Paulo. Foram cerca de 60 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda, nove Procuradores da Procuradoria Geral do Estado, cinco Promotores do MP, e oito policiais civis de Maceió (AL).
O DOPE destacou 140 policiais e 60 viaturas. Os presos e os materiais apreendidos vão ser levados para Divisão de Capturas.
Fonte: G1
