Segundo o órgão, veículo estava parado durante aula aberta no sistema. Proprietário diz que carro estava parado porque aluna tinha ido ao banheiro.
A equipe de fiscalização encontrou na terça-feira (19) um veículo da autoescola estacionado enquanto o sistema e-CNH, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação, apontava que estava em aula prática.
Foi registrado boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Itapetininga por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, passível de pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“É durante o processo de habilitação que nasce a percepção e o real engajamento para construir um trânsito mais seguro. Por isso cada etapa é importante”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
Fonte: G1
