Secretaria de Negócios Jurídicos de Itapetininga
(SP) afirma que ainda não há data definida para a mudança.
A prefeitura de
Itapetininga (SP) aprovou nesta terça-feira (22) parte da documentação da
empresa de ônibus Nossa Senhora Aparecida, que pretende assumir o transporte
público na cidade. A mudança já havia sido anunciada pelo
Executivo em 14 de agosto.
Em nota, a empresa Nossa Senhora
Aparecida disse que um primeiro documento que comprova as condições financeiras
já foi entregue, porém foi solicitado um novo documento, que deve ser entregue
até esta quarta-feira (23).
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos,
Jeferson Brun, ainda não há um prazo para quando acontecerá a troca da empresa
Rosa Turismo pela nova.
“Não existe um prazo para que a
empresa nova venha assumir. Agora, ela terá que apresentar na prefeitura que
tem garantia financeira para assumir. Feito isto, a transferência deve
acontecer de forma automática, sem modificações nos serviços prestados”,
explica o secretário.
Ainda segundo o secretário, o contrato de concessão, que
está vigente e deve ser assumido pela nova empresa, vai até 2023 e não deve
sofrer alterações com essa transferência.
“A prefeitura tem apenas a
responsabilidade de conferir a documentação e ver se a empresa que está
entrando é compatível com a capacidade técnica e econômica para assumir os
serviços, pois a transferência é algo comercial realizado entre as empresas”,
conclui Jeferson.
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Fonte: g1
