Penitenciária 2 de Guareí (SP) tem 2 mil presos; capacidade é de 844.
SSP-SP diz que há um programa de expansão para novas vagas.
A região de Itapetininga (SP) possui 11 penitenciárias, sendo seis delas com superlotação e com até o dobro da capacidade máxima, conforme levantamento Na Penitenciária 2 de Guareí (SP), por exemplo, a capacidade é para 844 detentos, mas há 2.052.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirma que um programa de expansão abrirá novas vagas no estado, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alega que serão contratados novos servidores para atuarem dentro das unidades(confira as respostas completas abaixo).
Além da Penitenciária 2 de Guareí, sofrem com a superlotaçãoa Penitenciária 1 de Guareí, com 1.755 presos e capacidade de 845; a Penitenciária 1 de Itapetininga, que tem lotação de 1.838 e capacidade de 839; a Penitenciária 2 de Itapetininga que tem 845 presos acima do ideal; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP) com capacidade de 847 e lotação de 1.703; e a cadeia de Iaras (SP), que tem 2.164 presos e a capacidade é para 1.269.
Para o advogado criminal Carlos Zanforlin, um dos problemas que levam a superlotação das penitenciárias é a falta de comunicação entre os poderes. “O cidadão, mesmo que ele tenha completado o tempo de pena, vai depender do alvará de soltura expedido pelo juiz de direito. E como esse sistema, um pertence ao poder Executivo e outro pelo poder Judiciário, isso leva um tempo”, explica.
Na opinião do advogado, as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.
“O sistema deveria reintegrar aquele que praticou um delito na sociedade. E, infelizmente, não é o que acontece. Existe uma superlotação dos presídios e isso é uma situação absurda e desumana. Os presídios brasileiros são verdadeiras masmorras. Não existe a mínima reeducação para reinserção do cidadão na sociedade como é a previsão legal”, completa Zanforlin.
Fonte: G1
