Valores foram reduzidos à mesma quantia que era paga entre 2009 e 2012.
Maior redução é no salário dos secretários, que receberão R$ 6 mil.
A Câmara de Itapetininga (SP) aprovou nesta quinta-feira (30) a redução de salários do prefeito e secretários para o mandato de 2017 a 2020. O prefeito eleito este ano receberá R$ 13,6 mil, a mesma quantia dada ao cargo entre 2009 a 2012, contra R$ 15 mil que recebe atualmente.
A decisão já passa valer e a prefeitura informou que apenas aguarda o autógrafo da lei aprovada, ou seja, o documento oficial com o texto da norma aprovada em definitivo. A maior redução é nos salários dos secretários municipais. Atualmente eles recebem R$ 11,4 mil e a partir de 2017 ganharão R$ 6,5 mil mensalmente. Já o salário do vice-prefeito manterá em R$ 4,2 mil, o valor atual.
A mudança de vencimentos do Executivo foi necessária, pois o atual valor pago aos secretários foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O motivo, segundo a Câmara, é que o Legislativo aprovou o aumento após as eleições de 2012, sendo o ato considerado proibido para o TJ-SP.
Aumento negado
A Mesa Diretora da Câmara propôs inicialmente que os salários dos agentes públicos do Executivo fossem reduzidos ao da gestão 2009 – 2012 com a reposição da inflação de 29,78% dos últimos quatro anos. Mas, por 17 votos, o reajuste foi negado e prevaleceu a mesma quantia que era paga no último mandato.
A Mesa Diretora da Câmara propôs inicialmente que os salários dos agentes públicos do Executivo fossem reduzidos ao da gestão 2009 – 2012 com a reposição da inflação de 29,78% dos últimos quatro anos. Mas, por 17 votos, o reajuste foi negado e prevaleceu a mesma quantia que era paga no último mandato.
A proposta inicial previa que, ao invés de R$ 13,6 mil, o prefeito recebesse R$ 17,6 mil, que o vice-prefeito, ao invés de R$ 4,2 mil, recebesse R$ 5,4 mil de salário e que os secretários recebessem R$ 8 mil ao invés de R$ 6,1.
Confira quem negou o aumento do Executivo conforme inflação:
| CONTRA | NÃO VOTOU |
|---|---|
| Fernandinho Rosa (PV) | Maria Lucia Haidar (PV) - presidente sem voto |
| Fuad Abrão Isaac (PT) | Jair Sene (PSD) - absteve-se |
| Sidnei Teixeira Barbosa - apelido Sid do Rechã (PSB) | |
| Adilson Ramos (PMN) | |
| André Luiz Bueno (PSC) | |
| Antônio Carlos Marconi (PSL) | |
| Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) | |
| Etson Brun (Rede) | |
| Geraldo Miguel de Macedo (PDT) | |
| Itamar José Martins (PRB) | |
| José Davino Pereira (PR) | |
| Marcelo Nanini Franci (PP) | |
| Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) | |
| Mauri de Jesus Morais (PDT) | |
| Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) | |
| Milton Nery Neto (PROS) | |
| Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) |
