Flagrantes foram feitos em Itapetininga (SP).
Advogado diz que após retirar cone em vaga teve o carro riscado.
Alguns comerciantes de Itapetininga (SP) têm o hábito de colocar cones em vagas de estacionamento na rua para reservar o espaço. Com poucas vagas no Centro, outra tática para tornar a rua exclusiva é o rebaixamento de guias sem ter local para entrada e saída de veículos.
A equipe de reportagem tentou contato com as empresas onde as irregularidades foram encontradas. Em um dos casos a vaga estava reservada em frente ao antigo prédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O órgão explicou que já não usa o local desde junho de 2014.
A comerciante Ana Paula Rodrigues foi a única que aceitou falar e disse não saber que a prática é uma infração. “Aqui, tem uma guia rebaixada. Geralmente colocamos para nosso cliente. Aí já não sei falar se é irregular. Nunca fomos multados ou orientados”, afirma.
O advogado Daniel Lopes cita o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para salientar o quanto a prática é irregular: “Está disposto no Código de Trânsito Brasileiro, artigo 26 e 246, que diz que você não pode obstruir a via pública. E o indivíduo que comete isso está sujeito a multa gravíssima. Seu valor aumentado em até cinco vezes”, conclui.
Retaliação
Além de prejudicarem todos os outros motoristas com tal prática, há ainda casos de retaliação, afirma o advogado Jonas Henrique Disilos. Segundo ele, o carro dele foi riscado em uma das vezes que retirou o cone na rua e estacionou para ir ao trabalho.
Além de prejudicarem todos os outros motoristas com tal prática, há ainda casos de retaliação, afirma o advogado Jonas Henrique Disilos. Segundo ele, o carro dele foi riscado em uma das vezes que retirou o cone na rua e estacionou para ir ao trabalho.
“Deixei meu veículo aproximadamente o dia todo, das 8h às 18h. Quando retornei do trabalho verifiquei o dano ali. Um risco no carro. E esta é a conduta dos comerciantes, eles se acham no direito de reservar e punir quem, em tese, se aproveite da vaga que eles reservam. Foi feito um dano tenha parente e registrado perante a Polícia Civil”, denuncia.
Residências
Há casos também de moradores que fazem essa reserva. Por exemplo, em uma vaga em frente à casa do aposentado Luis Carlos de Souza, no Centro, uma equipe de tv encontrou duas latas de tinta sendo usadas para reserva. “É só para descarregar material. Porque aqui a rua é muito estreita. Então a gente põe só antes de chegar o caminhão”, fala.
Há casos também de moradores que fazem essa reserva. Por exemplo, em uma vaga em frente à casa do aposentado Luis Carlos de Souza, no Centro, uma equipe de tv encontrou duas latas de tinta sendo usadas para reserva. “É só para descarregar material. Porque aqui a rua é muito estreita. Então a gente põe só antes de chegar o caminhão”, fala.
Mas independentemente da intenção, reservar um lugar sem autorização é proibido, ressalta a comandante da Guarda Municipal de Itapetininga, Catarina Nanini.
“Todo cidadão tem o direito de solicitar ao órgão de trânsito uma interdição de via, uma vaga de estacionamento, argumentando, igual no caso aí. Precisa fazer uma mudança, descarregar alguma coisa. Aí sim ele deve fazer a solicitação no órgão de trânsito, por escrito, onde a autoridade julgará a necessidade e para não causar prejuízo à coletividade. E instaurar uma autorização”, explica.
Fonte: G1
