Muros de duas casas 'invadem' trecho de calçada no centro de Itapetininga
Fiscal da prefeitura afirma que problema será analisado pelo Jurídico.
Os muros de duas residências em um trecho da rua Domingos José Vieira, área central de Itapetininga (SP), está colocando em risco a segurança dos pedestres. Para passar pelo local, eles são obrigados a andar na rua, já que a calçada é "invadida".
De acordo com o mecânico Cláudio César, que passa pelo trecho frequentemente, o local não está seguro. “Não tem calçada aqui. Então, tem que ir pela rua e contar com a boa fé dos motoristas. É bastante perigoso”, diz o pedestre.
A "invasão" acontece no final da rua Domingos José Vieira, perto de um pontilhão. De acordo com o fiscal de obras da prefeitura Rafael Batista da Silva, as residências foram construídas há mais de 30 anos. O que precisa ser apurado é se os proprietários possuem a área – que seria da calçada – como parte do terreno na escritura.
“Conversei com o secretário de Negócios Jurídicos, Antonio Ferreira Junior, para analisar o caso. Há duas possibilidades, sendo a primeira o fato de que o dono da casa é também proprietário do trecho da calçada, já que na época da construção a fiscalização não é a mesma de hoje. A segunda possibilidade é o fato do proprietário do imóvel ter invadido a passagem", conta.
Segundo o fiscal, a primeira situação é mais difícil para ser resolvida. "Se o dono for também proprietário da calçada, a prefeitura precisa fazer uma indenização para tomar a área. Agora, se é uma invasão, fica mais simples de ser resolvido, pois a prefeitura pode pedir que o dono destrua a área construída. No caso de desobediência, a prefeitura faz a reintegração de posse com presença policial”, explica.
Ainda segundo o fiscal de obras, até que haja uma posição jurídica sobre o problema e como resolvê-lo, há medidas paliativas no trecho para evitar acidentes. Ele deu um prazo de 30 dias para apresentar uma resposta e resolver a situação.
“Uma alternativa é inutilizar a calçada antes de chegar ao muro. Além disso, pode ser colocado um corrimão para evitar que as pessoas saiam para a rua e um aviso para os pedestres atravessarem para a outra calçada antes de chegar no local. Mas há o risco das pessoas ignorarem e fazerem todo o caminho pela rua, além de pularem o corrimão. Outra opção é colocar cones na rua, fazendo uma calçada. Porém, precisa analisar o tamanho da rua para saber se terá espaço para os carros passarem”, conclui.
Fonte: G1
